Termos de uso do XFN

O XFN fornece um serviço de assinatura que permite que nossos assinantes acessem vídeos e transmissões ao vivo (“conteúdo do XFN”) transmitidos pela Internet para determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com o XFN”).

O serviço XFN é fornecido a você pela Mob Produções Ltda. Estes Termos de uso regem seu uso do serviço XFN. Usados nestes Termos de uso, os termos “serviço XFN”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço fornecido pelo XFN, que permite a descoberta e reprodução de conteúdo do XFN, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço.

  1. Assinatura. Sua assinatura XFN será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para utilizar o serviço XFN, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o XFN, bem como fornecer uma forma de pagamento atual, válida e aceita, que poderá ser atualizada ocasionalmente (“Forma de pagamento”). A menos que cancele a assinatura antes da data mensal de faturamento, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura do próximo mês usando a sua Forma de pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo). Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura do XFN acessando o nosso site e clicando no link “Sua conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do site do XFN abaixo do seu nome do perfil.

  2. Períodos de utilização gratuita
    • 2.1. Sua assinatura XFN poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
    • 2.2. A qualificação ao período de utilização gratuita é determinada pelo XFN a seu exclusivo critério, e poderemos limitar a qualificação ou a duração da mesma para evitar abusos do período de utilização gratuita. O XFN reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não está qualificado. Moradores de residências com uma assinatura XFN atual ou recente não estão qualificados. O XFN poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura XFN atual ou recente para determinar a qualificação. A combinação com outras ofertas poderá estar sujeita a restrições.
    • 2.3. O XFN cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura mensal ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do período de utilização gratuita. Para consultar o preço mensal da assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, acesse o site do XFN e clique no link “Detalhes de cobrança” na página “Sua conta”.

  3. Cobrança
    • 3.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviço XFN e todos os outros encargos incorridos pelo seu uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada. Por exemplo, se a Forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a assinatura paga começou em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site do XFN e clique em “Detalhes de cobrança” da página “Conta” para ver a data do próximo pagamento. O XFN poderá solicitar uma autorização de sua Forma de pagamento em antecipação à sua assinatura ou para cobrir taxas relacionadas ao serviço. Tal autorização pode ter várias formas, como uma autorização no valor de até aproximadamente um mês de serviço no ato de sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para garantir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.
    • 3.2. Formas de pagamento. Você pode alterar a Forma de pagamento acessando o site do XFN e clicando no link “Sua conta”. Se o pagamento não for bem-sucedido, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar sua Forma de pagamento nem cancelar sua conta, poderemos suspender seu acesso ao serviço até obtermos uma Forma de pagamento válida. Ao atualizar sua Forma de pagamento, você nos autoriza a continuar a cobrar a Forma de pagamento atualizada e continua responsável por todos os valores não recolhidos. Isso poderá alterar as datas de pagamento. Para algumas Formas de pagamento, a instituição financeira associada poderá cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
    • 3.3. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura XFN quando quiser e continuará a ter acesso ao serviço XFN até o fim do período mensal de faturamento. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o XFN não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo XFN não assistido. Para cancelar, acesse a página “Sua conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente fechada ao fim do período de cobrança em andamento.
    • 3.4. Alterações de preços e planos do serviço. Ocasionalmente, poderemos alterar nossos planos e o preço de nosso serviço. No entanto, todas as alterações efetuadas nos preços ou planos do serviço somente serão aplicadas 30 dias após a notificação enviada a você. Os preços da assinatura também poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao serviço XFN.

  4. Serviço XFN
    • 4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço XFN. Menores de idade somente podem usar o serviço sob supervisão de um adulto.
    • 4.2. O serviço XFN e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço XFN destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura XFN, o XFN concede a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o serviço XFN e assistir ao conteúdo do XFN. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.
    • 4.3. Você pode assistir ao conteúdo do XFN, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecemos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo disponível varia segundo a localização geográfica e será alterado ocasionalmente.
    • 4.4. O XFN altera regularmente o serviço, inclusive o catálogo de conteúdos. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados continuamente, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo do XFN.
    • 4.6. Você concorda em usar o serviço XFN, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço XFN ou por intermédio deste. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou alterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço XFN, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o serviço XFN, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço XFN, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço XFN de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço XFN, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. O XFN poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
    • 4.7. A qualidade da imagem do conteúdo do XFN pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), está sujeita a seu serviço de Internet e aos recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD), É 0,5 MBPS. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE DE DOWNLOAD MÍNIMA DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo do XFN poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado a as configurações do aparelho compatível com o XFN utilizado.
    • 4.8. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do XFN e de software relacionado de terceiros.

  5. Senhas e acesso à conta. O assinante que criou a conta XFN e cuja Forma de pagamento é cobrada pelo serviço (“Proprietário da conta”) tem acesso e controle sobre a conta XFN e os aparelhos compatíveis com o XFN usados para acessar o nosso serviço. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la (o que incluiria informações ou os títulos assistidos da conta), o Proprietário da conta deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com o XFN usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas ao XFN relativas à sua conta. O XFN poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o XFN ou nossos parceiros contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.

  6. Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO XFN É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS AS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS E CONSEQUENTES CAUSADOS PELO XFN. O XFN NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DA SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a você.

  7. Diversos
    • 7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
    • 7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço XFN e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse o Centro de Suporte XFN em nosso site (www.xfn.com.br/suporte). Em alguns casos, a melhor opção para o Atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, não concorde com o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto, o XFN ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.
    • 7.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
    • 7.5. Alterações dos Termos de uso e cessão. O XFN poderá alterar estes Termos de uso ocasionalmente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos Termos de uso se apliquem a você. A qualquer momento, o XFN poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos diretos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o XFN nessas cessões ou transferências.
    • 7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de emails para o endereço fornecido durante a inscrição.